Lei de falências é faca de dois gumes para micro e pequenas empresas

Trabalho escravo e liberdade sindical, os temas de hoje do Fórum

Os dois temas predominantes hoje no Fórum ocupam um espaço destacado na atual agenda política brasileira a proposta de reforma sindical está prestes a ser encaminhada ao Congresso.

O Decreto nº 6.123, de 13 de junho de 2007

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado e Professor Universitário em Mato Grosso. Avaliador de Cursos do BASIs. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected] e [email protected].

Eike está em Nova York a trabalho e negocia volta ao Brasil com a PF, diz advogado

Empresário teve a prisão decretada na Operação Eficiência por pagar pagar propina a Cabral, segundo MPF.

Apelação crime. Quadrilha ou bando. Artigo 288 do CPB. Jogo de azar. Artigo 50 da LCP. Competência.

Habeas corpus. Dosimetria da pena.

Sentença condenatória que reconhece e se fundamenta na confissão extrajudicial do acusado.

Apelação criminal. Crime contra a saúde pública. Tráfico.

Apelo conhecido em parte e desprovido.

Criminal. HC. Crime Contra o Sistema Financeiro Nacional, Contra a Ordem Econômica e as Relações de Consumo.

CRIMINAL. HC. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, CONTRA A ORDEM ECONÔMICA E AS RELAÇÕES DE CONSUMO. ESTELIONATO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA.

Indenização. 19 cheques sem fundos. Registro no órgão restritivo de crédito. Ausência de comunicação.

Desnecessário o pagamento do preparo, eis que a apelante está litigando amparada pelos benefícios da assistência judiciária (f. 23).

Filho de vítima de ação policial vai receber indenização

Ação de Reparação de Danos

Representativo de controvérsia. Artigo 543-C, do CPC. Tributário. Imposto de renda. Indenização de horas trabalhadas - IHT.

Petrobrás. Caráter remuneratório.

Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro

O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?

Ação declaratória de inexistência de débito. Indenização por danos morais. Pedido de tutela antecipada.

Conselho Federal concede desagravo à OAB-SP

Na Câmara 110 deputados indicam advocacia como profissão

Prefeituras começam a pagar os precatórios judiciais

Justiça concede habeas corpus à jornalista Marcela Troiano

TRF manda Caixa indenizar cliente

Acidente fatal causado no estabelecimento da empresa por culpa de colega de trabalho. Responsabilidade objetiva empregador.

No início do século XX o empregador só respondia pelos danos causados por seus empregados se ficasse também comprovada a sua culpa ou descumprimento do seu dever de vigilância.

Resp. Loteria federal.

Bilhete que faz referência a sorteio que não contemplou os números indicados pelo autor.